Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:10
Acusado de matar dois e ferir três crianças ao dirigir embriagado aguardará júri preso
Motorista Já cumpria pena de 18 anos de prisão por dois roubos qualificados e um latrocínio, além de estar respondendo a outro processo por roubo qualificado
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 20:00
Justiça do Rio multa mãe que deu moto para filho dirigir sem habilitação
Ela deverá pagar três salários míninos de multa
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:50
Delegado suspeito de dirigir bêbado em MG pode ter a carteira suspensa
Decisão depende de exame do IML; delegado pode ficar um ano sem dirigir. Ele pode responder por
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:47
Grupo do TJ estende isenção de ICMS e IPVA a deficiente impossibilitada de dirigir
A decisão levou em conta a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e reformou entendimento da 22ª Câmara Cível em favor do Estado.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:10
STJ rejeita tentativa de responsável por morte na Ponte JK voltar a dirigir
pretendia impedir a suspensão da sua habilitação para dirigir.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:31
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 11:33
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 18:11
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:00
Advogados garantem manutenção de multas e suspensão do direito de dirigir contra motociclista flagrada sem capacete na Paraíba
Agentes do DPRF flagraram a motociclista transitando sem capacete na BR 230. A ré alegou não estar dirigindo no momento da infração
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 10:58
Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima
O menor causou o acidente ao dirigir um veículo da empresa da família após ter ingerido bebida alcoólica.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 14:25
Juiz autoriza homem a fazer exame da Carteira Nacional de Habilitação em veículo automático
A legislação brasileira não obriga que o exame de habilitação para dirigir seja feito em automóvel com transmissão mecânica.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:50
Comissão aprova cadastro para motorista alcoolizado e penas mais duras
PL sobra multa e o tempo de suspensão do direito de dirigir para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:10
Condenado motociclista que, ao ser abordado por policiais, fugiu em alta velocidade
Acusado foi condenado a 11 meses de reclusão por fugir das autoridades e não ter habilitação para dirigir
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:56
Projeto obriga bares a oferecerem bafômetros aos clientes
O objetivo da proposta é evitar o excesso do consumo de bebidas alcoólicas, principalmente antes de dirigir.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 19:04
'Lei seca' pode ser questionada no STF, diz presidente do Supremo
Beber e dirigir são elementos incompatíveis', disse presidente do Supremo. Gilmar Mendes voltou a defender legislação rigorosa sobre o tema.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:23
TJMT mantém condenação de homicídio culposo por acidente
Em caso de homicídio culposo, provocado em acidente de trânsito, o direito de dirigir deve ser suspenso
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:51
Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade
Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:30
Mantida condenação de taxista que atropelou pedestre
Motorista recebeu a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo mesmo prazo da pena concreta aplicada